quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Função

Ações trabalhistas cujos temas são: desvio de função, acúmulo de função, reconhecimento de função, competência, reconhecimento de atividade, comissionamento, etc

Mais lidas

Parlamento vota as leis, Executivo sanciona e Judiciário interpreta

Tribunal Superior do Trabalho (TST) discute a revisão de 34 súmulas, para adequação à Lei 13.467, de "reforma" da legislação. O presidente da Anamatra considera o debate precipitado.