Tag: Reforma Trabalhista
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da...
28/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função recebida por ela.
Reforma Trabalhista: OIT solicita ao governo revisão de pontos da Lei...
Após a publicação do relatório (em inglês), o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, registrou que a Associação já havia apontado as dissonâncias entre o texto da Lei 13.467/17 e convenções internacionais da OIT, como as Convenções 98, 135 e 155, entres outras.
Trabalhadores informais serão os mais prejudicados com reforma de Bolsonaro
Se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ), milhões de trabalhadores e trabalhadoras não vão conseguir se aposentar.
PEC 300: a nova ameaça aos direitos trabalhistas
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016.
Bolsonaro propõe carteira de trabalho verde amarela para os “sem direitos”
O candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que votou a favor da reforma trabalhista que acabou com 100 itens da CLT, e se vangloriou de ter votado contra a PEC das domésticas, alegando que é melhor ter emprego precário do que não ter nada, parece querer ampliar ainda mais a retirada de direitos de todas as categorias profissionais.
“Perversidades” da Reforma Trabalhista já se concretizaram, destaca juíza do trabalho
O contrato intermitente não engrenou. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta semana. No primeiro semestre, apenas 3,4 mil postos intermitentes foram gerados. Números distantes do estimado pelo governo.
Caixa destina R$ 300 mil para patrocinar seminários a favor da...
Com base na lei de acesso a informação (12.527/2011), Fetec/PR solicitou quanto o BB e a Caixa gastaram para patrocinar seminários a favor da reforma trabalhista
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, administrados pelo governo Temer na era pós-golpe, estão entre as entidades públicas e privadas que patrocinam uma série de seminários a favor dos retrocessos e da retirada de direitos pela Reforma Trabalhista.
Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT.