terça-feira, 16 de abril de 2024

Danos Morais

Ações trabalhistas cujo tema julgado são dano(s) moral(is) ao indivíduo. O dano moral é algo que afeta o indivíduo psicologicamente. Afeta a honra, a intimidade e leva a consequências imateriais. Situações do dia a dia, como xingamentos, ameaças e outras atitudes. Nas relações trabalhistas os danos podem surgir durante e após o contrato de trabalho, o que ocasionará consequências jurídicas, dentre elas a indenização como forma de punição ao infrator e conforto à vítima. O assédio moral e o assédio sexual são causas mais frequentes de dano moral ocorridos no ambiente laboral. Hoje em dia também é considerado o dano existencial.

Mais lidas

TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial

Novo tipo de assédio está sendo julgado no TST. Considerar o dano existencial significa preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador