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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante.
Banco é condenado a pagar diferenças a jovem contratada como aprendiz...
Desvirtuamento do contrato de aprendizagem foi reconhecido pela 1ª Turma, a jovem irá receber a diferença entre o salário de aprendiz e o piso salarial do "Pessoal de Escritório" de bancos.